Folha de Rosto / Carta de Anuência

A Folha de Rosto é um documento gerado na Plataforma Brasil, o qual necessita da assinatura do responsável institucional, que declarará conhecimento dos requisitos éticos da Resolução 466/12 (CNS) e complementares, assim como declarará que a instituição tem condições para o desenvolvimento do projeto.

Cada instituição deve eleger os responsáveis pela assinatura da Folha de Rosto. Em projetos que configurem a Bahiana como instituição proponente, o documento deverá ser assinado (certificado eletronicamente) pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação Stricto Sensu. 

A Carta de Anuência é o documento (também necessário para a submissão de projetos ao Comitê de Ética em Pesquisas) emitido pela Bahiana, quando configurada como Proponente ou Coparticipante, que permitirá a realização do projeto de pesquisa (coleta ou processamento de dados e amostras) em suas instalações.

Veja, a seguir, as orientações para obter assinatura (certificação) na sua Folha de Rosto e Carta de Anuência Institucional.

 
Orientações para solicitação de assinatura da Folha de Rosto e Carta de Anuência Institucional
Formulário de solicitação de assinatura de Folha de Rosto e Carta de Anuência (FLUXO 1 - Bahiana Proponente*) (acesso com e-mail institucional)
Formulário de solicitação de assinatura de Carta de Anuência (FLUXO 2 - Bahiana Co-Participante**) (acesso com e-mail institucional) 

* Por instituição PROPONENTE: entende-se aquela com a qual o pesquisador principal tenha vínculo.

** Por instituição COPARTICIPANTE: compreende-se aquela na qual haverá o desenvolvimento de alguma etapa da pesquisa, porém não sendo a Proponente do Estudo. Este tipo de solicitação não envolve assinatura de Folha de Rosto.

Fonte: CONEP (http://www.conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/aquivos/conep/proponente_co_participante.pdf).