A Lei de Igualdade Salarial e os Relatórios de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens do 1º semestre de 2025 da Bahiana

Em cumprimento à Lei de Igualdade Salarial nº14.611 de 2023, Portaria MTE Nº3.714, e ao Decreto nº 11.795/2023, a Bahiana divulga, a seguir, os Relatórios de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens do 1º semestre de 2025, por CNPJ com 100 empregados ou mais, elaborados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base nos dados do E-social 2024 e políticas/critérios declarados no Portal Emprega Brasil.

Na Bahiana, cerca de 60% do quadro de pessoal é composto por mulheres. Nos cargos de dirigentes e gerentes, também há uma predominância feminina e, no cargo máximo da estrutura de carreira da instituição, a reitora/coordenadora geral é uma mulher. Consolidar esses resultados, bem como estar entre as melhores empresas para trabalhar no país, no ranking mulher (26ª) e a 1ª na Bahia, segundo o Great Place to Work (GPTW), requer um trabalho constante, uma visão profunda e consistente para assegurar que todas as pessoas colaboradoras tenham oportunidades equânimes de ingresso e desenvolvimento na instituição, sem diferenças de salários, especialmente entre gêneros. As políticas disseminadas internamente têm colaborado fortemente com as práticas de seleção, remuneração e promoção sem distinção de gênero, etnia e idades. A área de gestão de pessoas utiliza a metodologia por competências e possui um plano de cargos, carreira e remuneração homologado que se fundamenta em critérios objetivos da tabela salarial, gestão do desempenho, carga horária, análise de função e pesquisa salarial de mercado.

De modo geral, os resultados dos relatórios do MTE demonstram dados bem positivos quanto à equidade salarial interna na Bahiana. Em todos CNPJs, há uma predominância de mulheres e de mulheres negras; as remunerações médias e os salários contratuais medianos das colaboradoras mulheres superam aos recebidos pelos homens, uma vez que a maioria das posições de relevância no quadro da instituição são ocupadas por mulheres, o que pode ser evidenciado nos dados abaixo. Entretanto, a Bahiana se manterá atenta às oportunidades de melhorias apontadas nos relatórios do MTE, principalmente, analisando as médias salariais obtidas nos grandes grupos de atividades operacionais predominantemente ocupados por homens.

Dados que colaboram com a equidade identificada no relatório do MTE:

• 60% do quadro de pessoal da Bahiana é composto por mulheres;
• 70% das mulheres ocupam cargos de gerenciamento/direção;
• 64% das mulheres ocupam cargos de nível superior;
• 63% do quadro docente é composto por mulheres;
• 70% dos contratos de tempo integral no corpo docente são de mulheres;
• 65% dos cargos de professor com doutorado e mestrado são ocupados por mulheres.

CNPJ 13.927.934/0001-15 – Coordenadoria

CNPJ 13.927.934/0003-87 – Bahiana Saúde, Brotas

CNPJ 13.927.934/0005-49 – Unidade Acadêmica Campus Brotas

CNPJ 13.927.934/0006-20 – Unidade Acadêmica Campus Cabula

Compartilhamos, abaixo, algumas ações implementadas pela Bahiana que buscam fomentar práticas para equidade, minimização das desigualdades e fortalecimento da ascensão das mulheres dentro da instituição:

• Licença-maternidade estendida para 150 dias.
• Kit personalizado quando o bebê nasce.
• Possibilidade de redução de jornada até o primeiro ano do bebê.
• Abonos de horas para acompanhamento dos(as) filhos(as) em consultas/exames/internações, reuniões escolares, sem prejuízos na remuneração.
• Abono de horas para pessoas colaboradoras acompanharem filhos(as) diagnosticados(as) com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízos na remuneração.
• Licença-paternidade estendida para 30 dias, bem como a extensão das licenças parentais, licença para colaboradores(as) que se tornam avós, incluindo todas as constituições de famílias, compreendendo a importância do cuidado parental e do apoio familiar.
• Possibilidade do trabalho remoto, em caso de funções e rotinas setoriais que sejam compatíveis com essa modalidade de trabalho, sendo essa flexibilidade de horário um importante benefício para as pessoas.
• Plano de Cargos, Carreira e Remuneração homologado desde 2012, que, por meio das políticas salariais, visa manter a equidade, bem como a transparência nos critérios de remuneração e promoções internas, consolidando o direito à igualdade salarial prevista na CLT.
• Subsídio educação para cursos de formação de longa duração, incentivos à qualificação acadêmica/profissional.
• Comemoração do Dia Internacional da Mulher, com ações de conscientização.
• Comitê DE&I que estabelece as estratégias para a promoção de Diversidade, Equidade e Inclusão dentro da organização.
• Comitê de Valorização da Conduta Ética, que apura denúncias referentes a todos os tipos de assédios e de violências dentro do ambiente de trabalho, a partir do canal exclusivo para denúncias via site.