Folha de Rosto / Carta de Anuência

A Folha de Rosto é um documento gerado na Plataforma Brasil que requer a assinatura do responsável institucional. Por meio dela, o responsável declara ter conhecimento dos requisitos éticos da Resolução 466/12 (CNS) e complementares, bem como atesta que a instituição possui condições para o desenvolvimento do projeto. Cada instituição deve definir os responsáveis pela assinatura da Folha de Rosto. Nos projetos em que a Bahiana figura como proponente, o documento deve ser assinado (com certificação eletrônica) pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação Stricto Sensu. 

A Carta de Anuência, também necessária para a submissão de projetos ao Comitê de Ética em Pesquisa, é o documento emitido pela Bahiana, quando configurada como proponente ou coparticipante, que permite a realização do projeto de pesquisa (coleta ou processamento de dados e amostras) em suas instalações.

Veja a seguir as orientações para obter a assinatura (certificação) em sua folha de rosto e carta de anuência institucional.

• Orientações para solicitação de assinatura da Folha de Rosto e Carta de Anuência Institucional.
• Fluxo 1 – Bahiana como Proponente – Formulário de solicitação.
Use esse fluxo se a Bahiana for a instituição responsável principal pelo seu estudo: ou seja, se o pesquisador principal tem vínculo com a Bahiana. 
• Fluxo 2 – Bahiana como Co-Participante - Formulário de solicitação.
Use esse fluxo se a Bahiana for uma instituição colaboradora/parceira, onde parte da coleta ou processamento será realizada.

Para mais informações:
E-mail: [email protected]
Telefone:  (71) 3276-8241
Fonte: CONEP